MODELO DE CONTRATO CAMPANHA ELEITORAL 2014 - TERMO DOAÇÃO MÃO DE OBRA

ELEIÇÃO 2014

TERMO DE DOAÇÃO DE MÃO DE OBRA Nº  _____________/2014.

Eu ____­­­­­­_______________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG. nº___________________________, e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado à _______________________________, _______, Bairro _______________, na cidade de _________________________/MT pelo presente instrumento, declaro haver cedido, a título gratuito, serviços de____________________________________________a ELEIÇÃO 2014, Candidato ____________________________________________, com o endereço _____________________________________, nº _____BAIRRO ___________________, ________-MT, inscrito no CNPJ sob o nº __________________________, no período compreendido entre o dia ______________ e o dia _________________, na conformidade do disposto no art. 22 inc. III, caput, e art. 45 inc. I, II e III, da Resolução nº 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral.

Atribuo à presente doação de Prestação de Serviços acima descrito, o valor de R$__________________,00 (_______________________________________________), com base nos preços praticados no mercado de mão de obra.

Em virtude deste trabalho, que se consistiu numa doação estimada de serviço, recebi do candidato o recibo eleitoral de nº______________________.

E para que produza os devidos e legais efeitos, assino a presente Cessão, em duas vias de igual teor e forma.

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_____________-MT, ___ de _______de 2014.

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Nome:

CPF: