Dos candidatos, partidos e coligações registrados em Mato Grosso, 13,6% não entregaram a primeira parcial de prestação de contas referentes às eleições deste ano. O prazo para informar à Justiça Eleitoral sobre os gastos de campanha encerrou às 23h59 do último sábado (2). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), eram esperadas 450 prestações de contas, porém, 389 foram entregues, o que corresponde a 86,44%. O percentual ainda superou a média nacional que ficou em 81%.
De acordo com o coordenador de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Daniel Taurines, quem deixou de prestar contas ainda terá um prazo para apresentar justificativa. Foram 61 prestações de contas que não foram entregues. Os números consolidados, tanto de quem prestou contas, quanto de quem deixou de fazer, serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (6).
“Muitos podem ser de candidatos que desistiram ou renunciaram à disputa e talvez acham que não precisam entregar a prestação de contas, mas estão equivocados. Eles serão notificados e terão sim que entregar”, informa Taurines.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) número 23.406 de 2014 determina a entrega de 2 contas parciais, respectivamente no período de 28 de julho a 2 de agosto e de 28 agosto a 2 de setembro. Na prestação de contas deve constar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.
Na lista a ser divulgada pelo TSE, órgão responsável pelo gerenciamento do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), deverá constar os nomes dos candidatos, partidos e comitês financeiros que entregaram a 1º parcial. Serão detalhados todos os valores já arrecadados e gastos por cada candidato.
A prestação de contas é obrigatória aos partidos e aos comitês financeiros. Mas a novidade nessas eleições, de acordo com Daniel Taurines, é que nem todos os partidos foram obrigados a constitiuir comitê finaceiro, uma vez que foi dada a opção de criar uma conta específica do partido para utilização durante a campanha eleitoral. Ainda não foi divulgado balanço de quantos partidos optaram por criar a conta.
Prazo final - O prazo final para a prestação de contas de campanha das eleições 2014 é 4 de novembro. Dessa forma, quem deixou de apresentar a prestação parcial precisa ficar atento. Candidatos que renunciaram também têm até novembro para apresentarem a prestação de contas. “Vamos orientar para não deixarem para o último dia. Se desistiu então que já apresente a prestação de contas”, destaca o coordenar de Controle Interno do TRE. Quem deixar passar todos os prazos poderá ter problemas durante o julgamento das contas de campanha, que poderão ser reprovadas ou aprovadas com ressalvas.
Fonte: http://ignews.com.br
Repostado por Marcos Davi Andrade
