POR CONTA DA PANDEMIA, JUSTIÇA ELEITORAL FAZ ORIENTAÇÕES AOS ELEITORES

Falta menos de uma semana para a eleição, e a Justiça Eleitoral tem muito trabalho. Organização de urnas, seções eleitorais em todo Brasil. Não é diferente em Maringá, que tem 279 mil eleitores aptos nesta eleição. No domingo, 15, a cidade escolhe a chapa para a Prefeitura Municipal e 15 vereadores. Para o Executivo, são 13 candidaturas; para a Câmara, mais de 400.

Talvez você já tenha se esquecido, mas, em anos anteriores, a eleição costumava ocorrer em outubro. O atraso em 2020 se deu devido à pandemia da Covid-19. É por esse motivo que o primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. Se houver, o segundo está agendado para o dia 29 deste mês.

O Brasil tem mais de 160 mil mortos pelo novo coronavírus. Maringá, até a tarde desta segunda-feira, 9, 174.

Para evitar aglomeração, a Justiça Eleitoral divulgou orientações para o dia do pleito.

A primeira delas envolve a eleição mesmo: confira o local de votação – parece bobagem, mas pode ter havido mudança. Para não esquecer, leve o número dos candidatos.

Para evitar o contágio, saia de máscara e, se possível, leve sua própria caneta. Por conta do coronavírus, não haverá biometria. No local de votação, mantenha distância de ao menos um metro de outra pessoa.

Se possível, não leve crianças ao local de votação e nem deixe para a última hora. Limpe as mãos com álcool-gel antes e depois de votar – o item estará disponível nas seções eleitorais . Não se alimente ou beba no local de votação para não retirar a máscara.

A Justiça também recomenda ao eleitor que só permaneça no local de votação o tempo suficiente para votar. Se você tiver febre no dia ou se tiver tido Covid-19 nos 14 dias antes do pleito, a recomendação é ficar em casa. 

Fonte : GMCONLINE.

Publicado por: Dr. Marcos Davi Andrade, Palestrante, Advogado com especializado em Prestação de Contas Eleitoral e Contabilidade Partidária, natural da Cidade de São Paulo – SP. Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, com eximia experiência, realizou mais 2.500 Prestação de Contas Eleitoral, nos últimos de 25 anos.

ELEIÇÕES 2020: JUSTIFICATIVA EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER FEITA POR MEIO DE APLICATIVO

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral ou que não puder ir registrar seu voto por qualquer outro motivo, pode justificar ausência de forma virtual, sem sair de casa. Este ano, por conta da pandemia da COVID-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, pela primeira vez, no aplicativo e-Título, o Sistema Justifica, onde a pessoa poderá preencher os campos e anexar arquivos.

Uma das funcionalidades do Sistema Justifica é a possibilidade de o eleitor justificar ausência por não estar em seu domicílio eleitoral utilizando o sistema de georreferenciamento do aparelho celular ou tablet. A nova versão do aplicativo com o serviço citado deve estar disponível até esta terça-feira (10). Portanto, quem já tiver baixado o e-Título precisa ficar atento para obter a atualização.

O uso do georreferenciamento poderá ser utilizado apenas no dia e no horário da votação, ou seja, no dia 15 de novembro, de 7h às 17h, no primeiro turno. Já o segundo turno, se houver, será realizado no dia 29 de novembro. Justificativa por outras razões, como motivos de saúde, também poderá ser feita no aplicativo, num prazo de 60 dias após o término do primeiro e do segundo turno (este último, caso ocorra). Um campo para anexar arquivos, como laudos médicos, estará disponível aos eleitores.

Para justificar o voto pelo e-Título, o eleitor deve seguir os passos: baixar o aplicativo - que é disponibilizado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store - e realizar o cadastro na plataforma. Com o registro feito, basta ir em “mais opções” e depois em “justificativa de ausência”. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.

Vale lembrar que o Requerimento de Justificativa Eleitoral continua disponível e segue sendo alternativa para comunicar o motivo da ausência. Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita. Em ambos os casos, a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formulário.

COVID-19

No Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo TSE, é recomendado que o eleitor que estiver com febre no dia da votação ou tiver contraído COVID-19 no período de 14 dias antes do pleito, fique em casa. O órgão orienta que quem deixar de votar por essa razão deve apresentar algum documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprove a situação.

No entanto, o TSE ressalta que o eleitor que apresentar as condições citadas e quiser registrar o seu voto, pode, uma vez que há orientações sanitárias a serem seguidas, como o uso de máscara e a higienização das mão com álcool em gel.

“Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela COVID-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção”, destacou.

O juiz eleitoral ficará responsável por analisar as alegações apresentadas por eleitores em caso de ausência. Serão consideradas, nessa decisão, as orientações do TSE, inclusive no sentido de ser a contaminação comprovada por COVID-19 um justo motivo para impossibilidade de comparecer ao pleito.

Eleições 2020: como votar, datas e horários

O primeiro turno das eleições 2020 será em 15 de novembro e, caso seja necessário no seu município, o segundo turno será realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas eleições, o horário de votação é das 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial para maiores de 60 anos.

Com as novas medidas diante da pandemia do coronavírus, preparamos um guia com tudo que você precisa saber para votar nas eleições 2020.

O que muda nas eleições 2020?

Muitas mudanças foram feitas pela Justiça Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o período eleitoral de 2020. Além disso, os eleitores também terão de se adaptar às novas normas para os dias de votação, como a abertura antecipada das seções eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como justificar o voto nas eleições 2020?

Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas: 

No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.

Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.

A justificativa também poderá ser feita no aplicativo e-Título.

Eleições 2020 em Belo Horizonte

Na capital mineira, 15 candidatos disputam as eleições para prefeito. Conheça quem são os candidatos e o perfil de cada na corrida rumo à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Já para vereador, Belo Horizonte conta com mais de 1,5 mil candidatos. Alguns apostaram em apelidos e codinomes bem inusitados para conseguir votos.

Para acompanhar a cobertura completa das eleições em BH, acesse nosso especial. 

Para saber mais sobre as Eleições 2020 em Minas Gerais, leia também a cobertura completa das eleições na Grande BH e nas regiões Centro-Oeste, Leste, Norte, Sul de Minas, Triângulo Mineiro e Zona da Mata.

Fonte : EM.

Publicado por: Dr. Marcos Davi Andrade, Palestrante, Advogado com especializado em Prestação de Contas Eleitoral e Contabilidade Partidária, natural da Cidade de São Paulo – SP. Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, com eximia experiência, realizou mais 2.500 Prestação de Contas Eleitoral, nos últimos de 25 anos.

ELEIÇÕES 2020: TSE DISPONIBILIZA MEGAESTRUTURA PARA A COBERTURA DA IMPRENSA DE TODO O PAÍS

Para as Eleições Municipais de 2020, a Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará uma megaestrutura para a cobertura da imprensa de todo o país. O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) foi montado no térreo do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, com os cuidados sanitários para preservar a saúde dos 200 jornalistas esperados para a cobertura do pleito.

O CDE dispõe de: auditório para entrevistas com autoridades, que serão transmitidas pelo YouTube, Facebook, Twitter e Instagram; espaço para redação com toda a estrutura necessária para transmissão ao vivo de reportagens de televisão e rádio; área para a Assessoria de Comunicação do Tribunal, que dará suporte aos profissionais de comunicação com informações e boletins atualizados sobre o andamento das ações da Justiça Eleitoral; e espaço para veículos com sinais de links e food trucks.

A grande novidade para este ano é Telão das Eleições, um painel de LED de 171 m², que transmitirá em tempo real a apuração dos votos em todo o país. A ação tem o objetivo de dar ainda mais transparência aos resultados das votações. O telão, que funcionará até o final do pleito (29 de novembro), vai exibir conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à transmissão ao vivo das apurações do primeiro e do segundo turno das Eleições Municipais.

O Telão das Eleições é patrocinado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne nove entidades representativas de mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público de todo o Brasil; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); e Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF).

Fonte : TSE.

Publicado por: Dr. Marcos Davi Andrade, Palestrante, Advogado com especializado em Prestação de Contas Eleitoral e Contabilidade Partidária, natural da Cidade de São Paulo – SP. Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, com eximia experiência, realizou mais 2.500 Prestação de Contas Eleitoral, nos últimos de 25 anos.

ELEIÇÕES 2020: TSE PUBLICA GUIA COM REGRAS ELEITORAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um guia que reúne as principais regras das eleições deste ano. A publicação intitulada Instruções do Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2020 já está disponível no site da corte para ser baixada ou ser adquirida .

A publicação contém as normas que regem o pleito, como as resoluções do calendário eleitoral, de registro de candidatos, da propaganda eleitoral, de prestação de contas e de pesquisas eleitorais. Além disso, o guia traz as mudanças na legislação trazidas por conta da pandemia. 

Fonte :BRASIL61.

Publicado por: Dr. Marcos Davi Andrade, Palestrante, Advogado com especializado em Prestação de Contas Eleitoral e Contabilidade Partidária, natural da Cidade de São Paulo – SP. Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, com eximia experiência, realizou mais 2.500 Prestação de Contas Eleitoral, nos últimos de 25 anos.

FALTAM 11 DIAS: TOTAL DE ELEITORES QUE SE INSCREVERAM EM 2020 PARA MESÁRIO VOLUNTÁRIO TRIPLICA EM RELAÇÃO A 2016

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país mostra um aumento de 220,24% no número de mesários que se inscreveram voluntariamente ao longo deste ano para trabalhar nas Eleições Municipais de 2020, quando comparado com os que se cadastraram em 2016 para atuar no pleito daquele ano. Isso significa que o total de voluntários que se inscreveram este ano triplicou em relação ao número dos que se cadastraram no ano do último pleito municipal.

Ao todo, para as Eleições 2020, o TSE computou 1.000.069 mesários voluntários, tendo 670.958 pessoas se cadastrado apenas este ano. O restante faz parte de um banco de dados de voluntários inscritos em outros anos. Em 2016, dos 771.965 pessoas que trabalharam voluntariamente, 209.517 se inscreveram no mesmo ano do pleito. Os demais também faziam parte do banco de dados do TSE.

Somando a quantidade de voluntários inscritos no ano da eleição e os que faziam parte do banco de dados, o total de mesários voluntários este ano é 29,55% maior do que os que trabalharam voluntariamente em 2016. 

Chamamento

O número de inscritos este ano é comemorado pelo TSE por conta do momento atual: as Eleições Municipais de 2020 serão realizadas em meio à pandemia de Covid-19. Em um ano em que se esperava que as pessoas tivessem medo de colaborar, os dados mostram o oposto.

Na avaliação do TSE, o chamamento feito pelo médico Drauzio Varella, em conjunto com outras medidas sanitárias divulgadas, contribuíram para a elevação dos números.

Em 25 das 27 unidades da Federação, houve incremento de voluntários inscritos no ano da eleição. O Tribunal Regional de Alagoas não enviou as informações, e o Distrito Federal foi excluído porque não realiza eleições municipais.

Os principais destaques foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais, que tiveram o maior aumento no número de inscrições de voluntários em números absolutos, além de terem tido percentuais excepcionais de incremento (confira, ao final da matéria, os dados completos).

Dados totais

Nas Eleições de 2020, conforme os dados indicados pelos TREs, atuarão pelo menos 1,4 milhão de mesários, dos quais 1.000.069 serão voluntários – além dos que se inscreveram especificamente neste ano, há um estoque de pessoas que se inscreveram em anos anteriores. No pleito de 2016, atuaram 1,8 milhão de mesários; deste número, 775 mil eram voluntários.

O número menor de mesários nas Eleições de 2020 tem uma explicação: neste ano, foram convocadas quatro pessoas por seção; antes, eram seis. Também houve remanejamento, e estas eleições contarão com um número menor de seções.

Além disso, os números enviados pelos TREs são diferentes daqueles informados no sistema oficial sobre mesários. Isso porque a disponibilização dos dados depende da alimentação do cadastro do eleitorado feita pelos Tribunais Regionais, e, por conta do momento eleitoral, o cadastro está fechado e só será reaberto posteriormente.

O TSE já solicitou aos TREs que atualizem todas as informações também no sistema oficial.

Agradecimento

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu aos voluntários. “Em meu nome e em nome do país, gostaria de agradecer a esses milhares de voluntários. São brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público e que decidiram ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, declarou.

Barroso também destacou que o Tribunal se preparou para a realização de eleições em meio à pandemia. “O TSE constituiu uma consultoria sanitária, formada por especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês e da Fundação Fiocruz, e preparou um Plano de Segurança Sanitária com as regras a serem adotadas no pleito. Eleitores devem seguir o distanciamento e usar álcool em gel, além de evitar qualquer tipo de contato. Mesários terão máscara, protetor facial e álcool em gel individual. Tudo o que foi possível para realização de eleições com o máximo de segurança foi feito”, afirmou o presidente da Corte.

Pelas regras, todo cidadão que prestar serviço como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, e terá dois dias de folga. O serviço prestado não é remunerado; contudo, o mesário receberá auxílio-alimentação.

A coordenadora do Grupo de Trabalho Mesários do TSE, Ana Cláudia Mendonça, esclareceu que 627.312 voluntários já passam por treinamento e outros 347.922 estão com o curso em andamento, para garantir que estejam aptos a atender o eleitorado no dia da votação. "O treinamento ajudará o mesário a ter mais segurança para a condução tranquila do seu trabalho no dia da eleição”, destaca.

Fonte : TSE.

Publicado por: Dr. Marcos Davi Andrade, Palestrante, Advogado com especializado em Prestação de Contas Eleitoral e Contabilidade Partidária, natural da Cidade de São Paulo – SP. Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, com eximia experiência, realizou mais 2.500 Prestação de Contas Eleitoral, nos últimos de 25 anos.