Em ano de eleição, prédios de escolas municipais, estaduais, federais e alguns órgãos públicos que funcionarão como locais de votação são vistoriados pela Justiça Eleitoral, no intuito de verificar se estão aptos para a instalação das seções eleitorais. As vistorias, que em pleitos anteriores, ocorria na modalidade presencial, este ano acontece totalmente em ambiente virtual. Isso está sendo possível graças à Solução de Vistorias do TRE-MT, que é baseada em geotecnologia, e foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação em atendimento à Corregedoria Regional Eleitoral, que autorizou a realização da coleta de dados por formulário eletrônico.
Por meio da solução, formulários web são enviados aos responsáveis pelos locais de votação. No documento são coletados diversos dados que ajudam a Justiça Eleitoral a validar o ambiente, entre eles: endereço; distância; quantidade de salas disponíveis, tipo de localização – urbana, rural ou indígena; condições de acesso – aéreo, fluvial ou terrestre; condições físicas do prédio; se possui mobiliário, energia elétrica, internet, gerador e água encanada.
O formulário também permite verificar se o local de votação conta com vigilância e se as salas de aulas apresentam condições de segurança, entre elas, grade nas janelas, porta com chaves e outros equipamentos necessários para o armazenamento seguro das urnas eletrônicas na véspera das Eleições. Também são avaliadas as condições de acessibilidade aos eleitores com deficiência.
Caso sejam detectados fatores que não favoreçam o bom andamento das eleições em algum local de votação, o juiz eleitoral responsável oficia a autoridade da unidade escolar ou do órgão público para que regularize a situação. Em último caso, quando o problema é de maior complexidade e não pode ser resolvido a tempo, o local de votação é substituído e os eleitores são avisados com antecedência desta substituição.
O assessor de apoio a gestão da STI e criador do Sistema, Salomão de Souza Fortaleza explica o funcionamento da ferramenta. “Assim que o responsável pelo local de votação conclui o preenchimento do formulário, as informações são armazenadas no bando de dados de informações geográficas da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e ficam disponíveis para a análise e providências que forem necessárias por parte do Cartório Eleitoral. Além disso, a ferramenta nos fornece um panorama geral da vistoria no Estado. No painel de acompanhamento, as informações detalhadas das vistorias são dispostas no mapa geográfico do estado, e também são apresentadas na forma de gráficos e indicadores que demonstram as condições gerais dos locais”.
Na noite de segunda-feira (24 de agosto) foi enviada a 2ª e última parte dos formulários, abrangendo o total de 1478 locais de votação. No início da manhã do dia seguinte (25 de agosto), já haviam sido respondidos e apresentados pela solução 365 (trezentos e sessenta e cinco) formulários.
Em Mato Grosso há 57 Zona Eleitorais responsáveis pela realização das Eleições em 141 municípios. Cada ZE cuida da vistoria dos locais de votação de sua circunscrição. Em todo o Estado funcionam 1.478 locais com 8.328 seções eleitorais.
Fonte: 
Publicado por: Dr. Marcos Davi Andrade, Palestrante, Advogado com especializado em Prestação de Contas Eleitoral e Contabilidade Partidária, natural da Cidade de São Paulo – SP. Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, com eximia experiência, realizou mais 2.500 Prestação de Contas Eleitoral, nos últimos de 25 anos
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